Juiz condena segurança por roubo

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma de fogo que estava em sua cintura e exigiu que entregassem tudo o que possuíam.

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador substituto Jaime Luiz Vicari, condenou a empresa de transporte coletivo Reunidas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a Maria Hosang.

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

TJMG condena motorista por realizar pega

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança pública, e propostas sobre microempresas, ferrovias e educação inclusiva

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.

Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada

O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e 25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.